Palavra-chave: Segurança pública
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
Militares inativos poderão reforçar a segurança pública
Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Câmara poderá votar propostas que estabelecem normas para o funcionamento das polícias
CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
“Um projeto ousado”
Comissão de segurança pública tem prazo prorrogado até maio
Debatedores defendem definição de financiamento da segurança pública
Policiais defendem reformulação do modelo de segurança pública
Ministro do Trabalho defende novo modelo de segurança pública
Duas propostas da Agenda Brasil sobre segurança pública terão análise mais rápida
Plenário aprova e envia à Câmara PEC que fortalece a segurança pública
Regime simplificado de contratação para a segurança pública é aprovado em comissão
CCJ aprova PEC com competência da União sobre Segurança Pública
Deputados e senadores lançam frente de segurança pública focada nos municípios
CCJ confirma criação de Fundo da Segurança Pública
Segurança pública está na pauta do Plenário
PLS facilita transferência de recursos na área de segurança pública
CCJ vota na quarta-feira avaliação da Política Nacional de Segurança Pública
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
PEC poderá unificar as polícias civil e militar
Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
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Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...